fbpx

Whatsapp (45) 99968-4217

previdenciario@bogoadvocacia.com.br

Notícias

Confira as notícias que preparamos para você

BLOG 8

Demora na resposta do INSS: Saiba o que fazer.

Com o avanço da Era Digital estamos cada vez mais acostumados com respostas rápidas e processos ágeis, aplicando essas questões em muitos setores da vida cotidiana.

Se acrescentarmos a essa lógica o tão sonhado pedido de aposentadoria, a situação fica ainda mais delicada e urgente, tendo em vista ser um momento muito esperado pelos trabalhadores.

Nesse cenário, o segurado faz tudo como manda o figurino e agora só resta esperar a resposta do INSS. Mas essa espera acaba ficando longa demais, começando a preocupar o trabalhador e ultrapassando os limites estabelecidos em lei.

Quanto tempo é razoável esperar para a análise do meu pedido?

Não há dúvidas que o INSS raramente consegue cumprir os prazos estabelecidos para análise dos pedidos, ainda assim a lei prevê que a previdência social tem o prazo de 30 dias para analisar os pedidos dos segurados, prorrogáveis por mais 30, desde que expressamente motivada a necessidade de prorrogação.

Por certo que a espera causa uma série de sentimentos negativos aos segurados, ainda mais considerando as novas facilidades ofertadas pelo INSS, como a realização do pedido diretamente pela internet, o que era esperado que gerasse uma maior celeridade nos processos, mas não foi o que aconteceu.

A análise do pedido está demorando, o que posso fazer?

Muito se engana quem acha que a única saída do segurado é esperar a tão demorada resposta do INSS. É possível a adoção de algumas medidas que tem o objetivo de acelerar o processo.

A medida mais eficaz consiste na judicialização da questão, ou seja, impetrar o chamado Mandado de Segurança, o remédio constitucional cabível para situações dessa natureza. Como estamos falando de uma medida legal, é preciso buscar o auxílio de um profissional capacitado para analisar a documentação e impetrar a medida em questão.

Nem todas as situações são elegíveis ao Mandado de Segurança, é preciso se atentar a alguns requisitos importantes, que devem ser analisados por um advogado.  A escolha por esse meio legal é pautada nos preceitos legais da razoável duração do processo, bem como a dignidade da pessoa humana.

Essa acaba sendo a medida mais adotada pelos segurados. Em situações assim, o indicado é buscar o auxílio de um profissional capacitado – e de sua confiança – para analisar o caso concreto e, se entender necessário, ajuizar a demanda judicial cabível.

Se atente a documentação necessária

No entanto, se essa medida parecer muito drástica, há outras saídas para o problema. Antes de mais nada, é preciso que o segurado se atente aos documentos que foram juntados. Parece algo simples demais, mas pode fazer toda a diferença na análise do pedido.

Isso porque na hipótese de faltar algum documento o segurado será intimado a juntá-lo, o que levará ainda mais tempo para a conclusão do requerimento. Nesses casos, o prazo para o contribuinte regularizar a situação da documentação é de 75 dias, sendo que a não atenção a esse prazo pode acarretar no indeferimento do pedido.

Contato

Email: previdenciario@bogoadvocacia.com.br
Telefone: (45) 3240-1802 | (45) 99934-4208
Horário de funcionamento: 08:00 às 12:00 e 13:30
às 18:00 de segunda à sexta-feira.

Medianeira - PR

Av. Rio Grande do Sul, 2183, Centro, Medianeira – PR. CEP: 85884-000

Foz do Iguaçu - PR

Rua Antônio Raposo, 716, Centro, Foz do Iguaçu – PR.

© 2020 Bogo. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por 3MIND.